TUDO O QUE O DIRETOR FAZ NA ESCOLA

Para iniciarmos nosso tema, convém relembrar a importância da transparência das ações educacionais e sociais, imprescindíveis para uma gestão que leva em conta os anseios e expectativas da comunidade na qual a escola se insere, visando acima de tudo à aprendizagem bem-sucedida de todos os alunos, o que obviamente exige, como foi reforçado em vários momentos, abertura para o diálogo, espaços para interação entre os diversos segmentos que culminem na elaboração e constante reelaboração do projeto pedagógico da escola que retrate a sua realidade.

Veja agora alguns exemplos de encaminhamentos que poderão minimizar a tarefa diária do diretor.

·         Atribuições e competências (cumprir e fazer cumprir as leis)

É importante que, ao iniciar o ano letivo, na reunião com todos os atores da escola, seja entregue a cada um uma cópia de seus direitos e deveres, que constam no Regimento Escolar, e também que sejam mostradas e debatidas com todos os integrantes as atribuições e competências, inclusive da equipe gestora. Convém lembrar que toda discussão deve ser lavrada em ata, o que facilita o trabalho de todo o ano letivo em questão, uma vez que todos tiveram a oportunidade de discutir sobre seus direitos e deveres, que fazem parte, como vimos no tema anterior, dos preceitos legais que regem a vida dos servidores públicos, e que, portanto, devem ser obedecidos, cabendo medidas disciplinares quando não forem cumpridos.

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·         Livro-ponto

Além de ser verificado, deve refletir tudo o que ocorre na escola diariamente com registro de ausência, frequência e saídas de servidores.

·         Ambiente de trabalho

O diretor deve ser coerente em suas ações, palavras e atitudes, com vistas a proporcionar um ambiente de trabalho em que todos são tratados com urbanidade e respeito. Uma dica valiosa: antes de responder de maneira precipitada, o diretor deve manter postura adequada no trato com as pessoas.

·         Falsidade ideológica

Acarreta transtornos se aplicada e se concretizada quando ocorre, por exemplo, alguns acertos caseiros sobre horários da unidade escolar, escrituração em livros, assinaturas em atas, confecção de atestados, dentre outros.

·         Verbas públicas

A aplicação transparente evita transtornos, o que pode ser feito com ampla divulgação à comunidade, aos alunos, no mural escolar e nas atas da APM e do Conselho de Escola. Tudo o que se referir a essas verbas deve se guardado, porque se converte em documento que comprova a transparência do processo. Verbas previamente destinadas também merecem a mesma abordagem, ou seja, serem divulgadas e gastas de acordo.

·         B.F.E. (Boletim de Frequência da Educação)

O diretor deve conferir a folha de pagamento e, além disso, ler, verificar tudo o que assina e, quando retirar os holerites de toda a equipe da escola, checar nominalmente mês a mês.

·         Diário de classe

No início do ano, o diretor, ao informar as atribuições e competências dos professores e direção, ressalta a legislação contida no diário de classe, com intuito de confirmar os deveres de cada segmento e lembrar que os diários de classe precisam permanecer na escola porque poderão ser solicitados para consulta e uso das autoridades competentes

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·         Portaria CAF

Recomenda-se o envio imediato após ocorrência para evitar prejuízo financeiro e administrativo ao diretor. Diante disso, é preciso que se tenha muito cuidado com as portarias de admissão e de cessação e que se observe o Decreto n. 41.599/97.

·         Documentos

Deve-se ter uma atenção especial e muito rigor em todos os documentos que o diretor assina, o que abrange desde atestados de escolaridade até instrução de expedientes e processos. Este último então se converte em alvo redobrado de atenção, uma vez que pode desencadear punição, caso o prazo estipulado não seja obedecido.

·         Outros

As seguintes ocorrências também merecem atenção do diretor:

Avisar o servidor por escrito para o devido recolhimento do IPESP; mediante afastamento pelo art. 202 da Lei n. 10.261/68. 

Presidir reuniões.

Expedir guias para perícia médica (observar se quem solicita possui vínculo).

Comunicar falecimento do servidor.

Expedir ato decisório (acúmulo).

Coordenar expediente.

Observar termo de visita do supervisor.

Verificar justificativa de faltas (primeiro dia útil subsequente à falta – para todos).

Atentar à questão do "comércio" entre os componentes de serviço.

Além de tudo o que foi exposto, o diretor não pode esquecer que o principal na escola é o sucesso dos alunos, e o Projeto Pedagógico é uma preocupação constante para que ele se concretize

Referências

UDEMO. Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.“Orientação aos gestores das unidades escolares – tudo o que o diretor faz na escola.” Revista do Projeto Pedagógico.
Disponível em: <http://www.udemo.org.br/RevistaPP_04_08Tudo.htm>. Acesso em: mar 2011.