segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
sábado, 18 de janeiro de 2014
AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA
No panorama educacional, em que existem
os mais variados fundamentos e propostas avaliativas, o conjunto dos educadores
que refletem sobre a temática avaliativa está preocupado em desenvolver uma
análise crítica do papel da avaliação educacional no cotidiano escolar.
O interesse
pela área da avaliação no sistema educacional brasileiro pode ser observado
pelo desenvolvimento de programas de avaliação em larga escala. Vale ressaltar
que os programas de avaliação são desenvolvidos pelo Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Os programas
avaliativos de massa defendem que o seu objetivo é conhecer os entraves e as
facilidades dos níveis de ensino e, com isso, viabilizar políticas públicas
educacionais com intervenções pautadas na realidade pesquisada. Vale, portanto,
apontá-los, o ENADE, o Enem e o Saeb, de forma sintética.
O Saeb — Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica — diz respeito ao ensino fundamental. A relevância desse
programa é apontada pelo Inep enquanto elemento desencadeador de políticas
educativas. O discurso veiculado pelo Instituto, responsável pela operacionalização
do programa, é de que seu objetivo é apoiar municípios, estados e a União na
formulação de políticas que visem à melhoria da qualidade do ensino. O Saeb,
que coleta informações sobre alunos, professores, diretores e escolas públicas
e privadas em todo o Brasil, é realizado a cada dois anos pelo Inep e pelo
Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Esse programa avaliativo foi aplicado pela primeira vez em 1990. A
delimitação do universo amostral tem como sujeitos os alunos da 4ª e 8ª séries
do ensino fundamental, e da 3ª série do ensino médio, que fazem provas de
língua portuguesa e de matemática. O Saeb inicia suas atividades em 1993, com o
objetivo de prover informações para tomadas de decisão, contemplando os mais
diversos aspectos das políticas educacionais.
O Saeb está dividido em quatro dimensões:
·
Ao produto, relacionado ao desempenho do
aluno.
·
Ao contexto, mapeando o nível socioeconômico dos
alunos, seus perfis
e condições.
e condições.
·
Ao processo de ensino e aprendizagem por meio de
documentos e pareceres de professores sobre o planejamento do ensino e da
escola, o projeto político pedagógico, a utilização do tempo escolar e as
estratégias de ensino.
·
Aos insumos referentes à infraestrutura, espaço
físico, instalações, equipamentos, recursos e materiais didáticos.
Os instrumentos de coleta de dados ocorrem por meio de provas dos
alunos, questionários socioeconômicos aplicados a eles, questionários aos
professores e diretores e questionários sobre as condições da escola.
Vale destacar que severas críticas têm sido feitas ao Saeb: que os
modelos de provas deveriam ser diversificados, o processo de amostragem é
insuficiente para mapear a realidade educacional, a divulgação e disseminação
dos resultados, assim como a apropriação dos resultados nos níveis de gestão
educacional, nem sempre são consideradas no desencadeamento de alternativas
locais para saná-las.
Concluindo, o Saeb serviu de princípio na
construção de Sistemas Regionais de Avaliação, destacando-se os de São Paulo
(1992), Minas Gerais (1992), Paraná (1995), Ceará (1996), Bahia (1999), Rio de
Janeiro (1999), Pernambuco (1987). Com essas experiências de avaliação
regionais, possibilitou-se a formação de técnicos e pesquisadores na área
temática nos sistemas de ensino e nas Secretarias de Educação Estaduais. Com
isso, novas posturas sobre o trabalho sociocomunicativo, que conferissem à
avaliação seu caráter de instrumento de revisão, são fortalecidas, rompendo com
o caráter de conotação punitiva e depreciativa da avaliação e
dando-lhe novo significado.
dando-lhe novo significado.
A Provinha Brasil, que surgiu em 2008, é uma avaliação diagnóstica e
voluntária para os municípios, aplicada pelos próprios professores. Por meio
dela, propõe-se averiguar os conhecimentos adquiridos pelos estudantes nos três
anos iniciais do Ensino Fundamental (Brasil, MEC, 2010).
São objetivos da Provinha Brasil:
·
Avaliar o nível de alfabetização dos alunos
nos anos iniciais do
Ensino Fundamental.
Ensino Fundamental.
·
Concorrer para a melhoria da qualidade de ensino.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um programa avaliativo que
verifica o desempenho dos estudantes do Ensino Médio. O Enem obedece a uma nova
concepção de avaliação. Colabora com as instituições de ensino em seus
processos seletivos e, especialmente, oferece ao estudante a possibilidade de
fazer uma autoavaliação sobre seu nível de conhecimento e desempenho.
Criado pela Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é o novo instrumento de avaliação
superior do MEC/Inep. Ele é formado por três componentes principais: a
avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) tem o
objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação
aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. A metodologia
utilizada para a coleta de dados e seleção do universo a ser pesquisado é
realizada por amostragem. A participação no exame constará em documentos como o
histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC.
O Inep, ao escolher os sujeitos participantes da amostra, utiliza para a
seleção o número da inscrição, na própria instituição de ensino superior, dos
alunos habilitados a fazer a prova. Ao adentrar nos pressupostos avaliativos
inseridos nas concepções de avaliação de massa (Saeb, Enem e Sinaes), podemos
observar o Estado enquanto avaliador, aquele que reforça o poder de regulação,
pois retoma o controle, a responsabilização e a prestação de contas relacionados
com os resultados educacionais e acadêmicos.
O Sinaes tem a proposta avaliativa de que é possível avaliar todos os
aspectos que giram em torno dos eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a
responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o
corpo docente, as instalações, entre outros aspectos.
O Sinaes tem uma série de instrumentos de coletas
de informação complementares que abarcam: auto-avaliação, avaliação externa,
Enade, condições de ensino,e instrumentos de
informação (censo e cadastro). Com os resultados das avaliações, a defesa pelo
MEC/Inep é de que é possível traçar um panorama da qualidade dos cursos e
instituições de educação superior no país.
Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização do
processo avaliativo é de responsabilidade do Inep. As informações obtidas com o
Sinaes são utilizadas pelos Institutos de Ensino Superior (IES)para orientação
da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; pelos órgãos
governamentais, para orientar políticas públicas; e pelos estudantes, pais de
alunos, instituições acadêmicas e público em geral, para orientar suas decisões
quanto à realidade dos cursos e das instituições.
Referências
BRASIL. MEC. SAEB: Matrizes Curriculares de
Referência. 2. ed. Brasília, 1999.
_______. MEC/INEP. ENEM 2003: Manual do Inscrito e
Questionário Socioeconômico. Fundação Cesgranrio, 2003.
_______. MEC/INEP/SESu. SINAES: sistema nacional de
avaliação de Educação Básica — bases para uma proposta de avaliação da Educação
Superior brasileira. Brasília: Comissão Especial de Avaliação,
set. 2003.
set. 2003.
______. MEC. Conferência Nacional de
Educação 2010 (Conae): documento-referência. Brasília, 2010.
PILETT, Nelson e ROSSATO, Geovanio. Educação
Básica: da organização legal ao cotidiano escolar. 1. ed. São Paulo:
Ática, 2010.
O CURRÍCULO E A AVALIAÇÃO
Ser Professor — Avaliar e Ser Avaliado
Nos dias atuais, a profissão docente envolve
trabalhos diversos, como pilhas de cadernos, trabalhos diversos, provas,
registro de notas, acontecimentos cotidianos, fichas, relatórios. Frequentemente,
ao realizar estas atividades, o docente enfrenta dúvidas decorrentes da
necessidade de chegar a uma conclusão sobre a aprendizagem dos alunos e alunas
e expô-la aos estudantes, aos outros profissionais e aos pais. Neste sentido, a
função do docente é informar em que situação de aprendizagem se encontra o
aluno e atribuir um valor a seus conhecimentos. Entretanto, segundo Esteban
(2003: 14)
“(...)
avaliar, como tarefa docente, mobiliza corações e mentes, afetos e razão,
desejos e possibilidades. É uma tarefa que dá identidade à professora,
normatiza sua ação, define etapas e procedimentos escolares, media relações,
determina continuidades e rupturas, orienta a prática pedagógica.”
A avaliação, durante muito tempo, é considerada
como tarefa escolar, inscrevendo-se em um conjunto de práticas sociais que
tomam o conhecimento como um meio de manipulação e dominação do mundo,
concebendo o aluno como um sujeito a-histórico e cumpridor de papéis já
definidos pelos que detêm o poder.
Dois modelos de avaliação ganham destaque: a
avaliação classificatória e a avaliação qualitativa.
O primeiro modelo (avaliação classificatória) compõe em seu bojo a
predominância das ideias de mérito, julgamento, punição e recompensa, exigindo
o distanciamento entre o avaliador e o avaliado.
Para realizar suas atividades avaliativas, seguindo o modelo
classificatório, o docente, segundo Esteban (op. cit., p. 15),
“(...) deve cercar-se de garantias para que o
processo realizado produza resultados verdadeiros, objetivos, fidedignos, que
explicitem o real valor de cada um dos alunos e alunas, os quais, classificados
e hierarquizados, terão recompensas, punições ou os tratamentos adequados a
cada caso.”
Com
esta prática avaliativa, o docente desconsidera questões inerentes ao ato de
ensinar e de aprender, uma vez que medir o conhecimento para classificar os
estudantes apresenta-se como uma tarefa que isola os sujeitos, dificulta o
diálogo, reduz os espaços de solidariedade e de cooperação, estimulando a
competição.
No
segundo modelo, a avaliação é concebida como qualitativa, um modelo de
transição, por ter como ênfase a compreensão dos processos, dos sujeitos e da
aprendizagem. A avaliação qualitativa se propõe a reordenar o processo
avaliativo pela incorporação de alguns princípios do conhecimento-emancipação,
em especial da comunidade com suas dimensões de participação e de
solidariedade. Permite transformações no processo, dando uma ênfase aos
aspectos subjetivos e coletivos da avaliação.
De acordo com Esteban (2003: 30), a avaliação
qualitativa
“(...) como modelo de transição, anuncia novas
possibilidades que conectam a avaliação aos processos de democratização da
escola como parte da dinâmica de emancipação social. (...) Traz desafios que
podemos enfrentar vinculando nossa discussão ao movimento em que se tece o
conhecimento-emancipação.”
Deste modo, a avaliação qualitativa deve ser
pensada e realizada em uma dimensão de investigação, pois constitui um diálogo
com experiências cotidianas na escola e com a formulação teórica em que ambos
indicam alguns desafios, sobre os quais enfatizam a produção do conhecimento
como processo realizado por seres humanos em interação, que, ao conhecer,
adquirem autoconhecimento; ao produzir o mundo no qual vivem, produzem; ao
viver, esgotam suas possibilidades de vida individual e estreitam os laços que
unem cada um à infinita rede da vida. Neste contexto, a avaliação qualitativa
enquanto um instrumento investigativo proporciona reformular outras compreensões
das vivências compartilhadas no processo pedagógico, principalmente àqueles
pertencentes às camadas populares.
Ainda conforme Esteban (2003: 35), compartilhando e investigando o
processo, o docente pode incorporar novos conhecimentos, pois ao conhecer a
realidade sobre
“(...) cada um de seus alunos e alunas, sobre o
coletivo do qual participam, sobre sua ação como docente, sobre sua atuação no
coletivo; pode ir ajudando cada um de seus alunos e alunas a tomar a prática
pedagógica, o processo aprender-ensinar, como material para sua própria
reflexão (...).”
A defesa de Esteban está alicerçada no pressuposto
de que aprender profundamente os processos torna mais fácil o ato de ensinar e
aprender. O docente, ao avaliar seus alunos, é avaliado em um processo
coletivo, cooperativo e solidário, que busca a ampliação permanente da
qualidade da escola, pautada na preocupação com o conhecimento a ser adquirido
pelos alunos.
Referências
ESTEBAN, Maria Teresa (org.). Escola,
Currículo e Avaliação.São Paulo: Cortez, 2003.
______. (org.). Práticas avaliativas e
aprendizagens significativas: em diferentes áreas do currículo. Porto
Alegre; Mediação, 2003.
______. “A avaliação no cotidiano escolar”. In:
ESTEBAN, Maria Teresa (org.). Avaliação: uma prática em busca
de novos sentidos. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
______. Escola, Currículo e Avaliação. São
Paulo: Cortez, 2003 (Série cultura, memória e currículo).